nº 2/2018
Coordenação Geral de
Planejamento Estratégico da Dívida Pública
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O cenário internacional nos últimos meses seguiu desafiador e bastante volátil, tendo como pano de fundo alguns aspectos cruciais, tais como: o fortalecimento do dólar, expectativas de aumento dos juros nos EUA, permanência de tensões comerciais (guerra comercial) e geopolíticas e diferenciação dos preços dos ativos entre os países emergentes. Esse cenário, bastante volátil, foi acentuado pelos sinais de desaceleração das economias europeia e chinesa e pelo enfraquecimento do comércio mundial..
As contas externas permanecem com desempenho bastante positivo no ano e o financiamento do déficit, via principalmente influxo de IDP (Investimento Direto no País), ocorre de forma bastante confortável.
A atividade econômica parece ter voltado “ao normal” já em junho, podendo até ter ficado em um nível um pouco superior ao observado em abril. Porém, a forte retração dos principais indicadores no mês de maio, como consequência da greve dos caminhoneiros, provavelmente implicou na queda do nível médio do PIB no segundo trimestre. O PIB do 2T18, que será divulgado no dia 31 de agosto, deve ter crescido algo próximo a 0,2%, abaixo do valor registrado no 1T18. Nossa expectativa para o ano foi revisada para 1,44% (ante projeção de 1,84%). .
Os riscos inflacionários se amenizaram em julho. Além do recuo na margem (0,64% no IPCA-15 de julho), observou-se a interrupção da intensa depreciação cambial iniciada em maio. Para 2018, os resultados baixos do início do ano construíram espaço favorável e, em virtude das suas defasagens, a política monetária deixa de responder as perspectivas para 2018, sendo mais importante a propagação dos choques para a inflação dos próximos anos. Para 2019, o cumprimento da meta dependerá muito da trajetória da taxa de câmbio (e da recuperação da atividade econômica).
No fiscal, não há dúvidas de que a greve dos caminhoneiros representou um custo fiscal adicional. No entanto, alguns fatores compensatórios sustentam a leitura de cumprimento da meta de resultado primário sem maiores sustos, tais como as surpresas no resultado da arrecadação nos primeiros meses do ano, despesas não realizadas e expectativas positivas em relação a cessão onerosa do petróleo.
O Cenário eleitoral ainda continua com elevado grau de incerteza. No entanto, as convenções partidárias e a costura de alianças contribuem para reduzir esse nível. De qualquer forma, para fins de perspectivas econômicas, as incertezas devem permear o cenário até a conclusão do processo eleitoral.
| Instituições | PIB Real (%a.a) | IPCA (%a.a) | Selic (fim de período) | Câmbio (fim de período) | Déficit Transações Correntes (%PIB) | Resultado Primário do Setor Público (%PIB) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Credit Suisse | 1.8 | 4.2 | 6.5 | 3.7 | 1.2 | -2 |
| Bradesco | 1.5 | 4.1 | 6.5 | 3.6 | US$ 1,8 bi | R$ -159 bi |
| Itaú Bba | 1.3 | 4.1 | 6.5 | 3.9 | 0.9 | -2.1 |
| 4E Consultoria | 1.4 | 4 | 6.5 | 3.5 | 1.3 | -1.8 |
| Tendências | 1.7 | 4.3 | 6.5 | 3.5 | 0.9 | -2.1 |
| Banco Votorantim | 1.8 | 4 | 6.5 | 3.5 | 1.5 | -2 |
| Santander | 2 | 3.5 | 6.5 | 3.5 | 0.8 | -2.3 |
| Focus* | 1.5 | 4.1 | 6.5 | 3.7 | US$ 18,15 bi | -2 |
| COGEP/GEPEC | 1.4 | 4.1 | 6.5 | 3.6 | 0.6 | -2.2 |
Elaboração Gepec
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | Cogep | Focus* | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PIB | |||||||
| Crescimento real (% a.a) | 3.00 | 0.50 | -3.55 | -3.46 | 0.98 | 1.44 | 1.5 |
| Crescimento nominal (% a.a) | 10.73 | 8.39 | 3.75 | 4.39 | 4.80 | 6.53 | nd |
| PIB em R$ bilhões | 5331.62 | 5778.95 | 5995.79 | 6259.23 | 6559.94 | 6988.25 | nd |
| Deflator | 7.50 | 7.85 | 7.57 | 8.14 | 3.78 | 5.02 | nd |
| Inflação | |||||||
| IPCA | 5.91 | 6.41 | 10.67 | 6.29 | 2.95 | 4.10 | 4.11 |
| IGP-DI | 5.53 | 3.78 | 10.68 | 7.15 | -0.42 | 8.08 | 7.68 |
| IGP-M | 5.53 | 3.67 | 10.54 | 7.17 | -0.53 | 8.00 | 7.74 |
| Taxa de Câmbio | |||||||
| R\(/US\) - final de período | 2.34 | 2.66 | 3.90 | 3.26 | 3.31 | 3.65 | 3.7 |
| Taxa de Juros | |||||||
| Taxa SELIC - meta em final de ano | 10.00 | 11.75 | 14.25 | 13.75 | 7.00 | 6.50 | 6.5 |
| Contas Externas | |||||||
| Exportações (US$ bi) | 241.58 | 224.10 | 190.09 | 184.45 | 217.24 | 230.99 | 229.45 |
| Importações (US$ bi) | 241.19 | 230.73 | 172.42 | 139.42 | 153.21 | 176.07 | 170.4 |
| Balança Comercial (US$ bi) | 0.39 | -6.63 | 17.67 | 45.04 | 66.99 | 54.92 | 58 |
| Conta Corrente (US$ bi) | -74.84 | -104.18 | -59.43 | -23.55 | -9.76 | -11.87 | -18.15 |
| IDP (US$ bi) | 69.69 | 97.18 | 74.72 | 78.25 | 70.69 | 74.53 | 67 |
| Fiscal | |||||||
| DBGG (% PIB) | 51.54 | 56.28 | 65.50 | 69.95 | 74.04 | 76.40 | nd |
| DLSP (% PIB) | 30.50 | 32.59 | 35.64 | 46.22 | 51.59 | 53.20 | 54.25 |
| Resultado Nominal SP (% PIB) | 2.96 | 5.95 | 10.22 | 8.99 | 7.80 | 6.10 | 7.4 |
| Resultado Primário SP (% PIB) | -1.71 | 0.56 | 1.86 | 2.49 | 1.69 | 2.20 | 2 |
| Indicadores Internacionais | |||||||
| Fomc (% a.a) | 0.25 | 0.25 | 0.50 | 0.75 | 1.50 | 2.50 | nd |
| * Relatório de mercado Focus - 06/08/2018 | |||||||
Elaboração Gepec
* O PIB dos Estados Unidos cresceu 4,1% no segundo trimestre de 2018, em termos anualizados e em comparação com o período imediatamente anterior, conforme primeira estimativa divulgada BEA (Bureau of Economic Analysis). O resultado representa um avanço em relação à leitura anterior (referente ao primeiro trimestre) cujo dado foi revisado de 2,0% para 2,2%. A robustez dessa variação entre abril e junho decorre sobretudo do aumento substancial da contribuição do consumo privado, que passou de 0,36 p.p. no resultado do primeiro trimestre para uma contribuição de 2,69 p.p. nesta última leitura. Diante desse cenário, o FED não tende a mudar as suas percepções, devendo aumentar a taxa de juros em mais duas oportunidades até o final do ano.
Na reunião do FED, realizada no dia 1° de agosto, a autoridade monetária decidiu pela manutenção dos juros no patamar atual (entre 1,75% e 2,0%). O FED continuará comprometido com seu programa de normalização monetária, provavelmente promovendo mais duas elevações nos fed funds em 2018 (totalizando quatro altas), sendo que o próximo movimento de alta já é esperado para setembro, enfatizando que a atividade econômica segue em ritmo forte e os riscos à economia são vistos como equilibrados. Além disso, o índice de preços dos gastos pessoais em consumo (PCE), principal referência de inflação do Fed, manteve-se próximo de 2% (meta de inflação do Fed), o que reforça a necessidade do banco central norte-americano dar continuidade ao processo de normalização da política monetária.
Na Zona do Euro, o importante desapontamento com a atividade econômica no 1° tri/2018 foi marcado, sobretudo, por fatores temporários: clima mais adverso; greves em importantes países e setores e; uma epidemia de gripe no continente. Além disso, questões políticas na Itália e na Alemanha, além da maior incerteza global derivada da agenda comercial americana, tiveram um papel importante, particularmente, nos níveis de confiança. No entanto, indicadores mais recentes já apontam para uma estabilização da atividade subjacente e, permanência dos fundamentos favoráveis. O BCE anunciou que vai manter seus programas de compras ao longo de 2018 (até dezembro) e as taxas de juros em terreno negativo até, ao menos, a primeira metade de 2019.
Na China, o crescimento do PIB (variação anual) desacelerou modestamente de 6,8% para 6,7% no 2º tri/18, sobretudo em resposta a uma menor contribuição positiva do setor externo. Os riscos de desaceleração mais intensa têm crescido, fruto da expectativa de um mais fraco impulso creditício/monetário e de intensificação do efeito das restrições sobre o comércio do país (os EUA são destino de 19% das exportações chinesas). Contudo, mais recentemente as autoridades adotaram uma postura mais flexível no tocante às políticas monetária e fiscal, que devem reduzir as chances de desaceleração mais aguda.
O cenário internacional nos últimos meses seguiu desafiador e bastante volátil, tendo como pano de fundo alguns aspectos cruciais, tais como: o fortalecimento do dólar, expectativas de aumento dos juros nos EUA, permanência de tensões comerciais (guerra comercial) e geopolíticas e diferenciação dos preços dos ativos entre os países emergentes. Esse cenário, bastante volátil, foi acentuado pelos sinais de desaceleração das economias europeia e chinesa e pelo enfraquecimento do comércio mundial.
Em junho, o saldo em transações correntes ficou em US$ 435 milhões. O resultado foi inferior ao superávit obtido em junho de 2017 (US$ 1,3 bilhão), reflexo do menor saldo da balança comercial no mês passado, afetado pelo episódio da greve dos caminhoneiros. O déficit acumulado nos últimos 12 meses é de US$13,9 bilhões, equivalente a 0,70% do PIB.
De todo modo, uma leve piora das contas externas em relação a 2017 está de acordo com o esperado para este ano (em virtude da recuperação da atividade econômica em curso), o que não altera o panorama benigno do balanço de pagamentos do País.
Os investimentos diretos no país (IDP), principal fonte de financiamento do déficit em transações correntes, exibiram um montante mais robusto em junho, de US$ 6,5 bilhões, após alguns meses de volumes contidos. Destes, US$ 5,3 bilhões foram ingressos destinados à participação em capital, melhor resultado mensal neste ano. É um importante sinal que mostra que, mesmo diante das grandes incertezas políticas, ainda há entradas relevantes de investimentos no Brasil. O IDP acumula influxo de US$64,3 bilhões (3,25% do PIB) nos últimos 12 meses
Os investimentos em carteira permanecem bastante voláteis ao longo do ano. As saídas líquidas de ações, fundos de investimento e títulos de renda fixa negociados no mercado doméstico somaram US$3,1 bilhões. Enquanto os resultados mensais têm apresentado forte oscilação, os fluxos acumulados em 12 meses exibem estabilidade, com ingressos líquidos de US$2,3 bilhões, até junho.
Acumulado até junho - R$ bilhões
Fonte: Banco Central. Elaboração Gepec
Valores Anuais - R$ bilhões
Fonte: Valores Executados: Banco Central. Projeção e Elaboração: Gepec
O IBC-Br registrou queda de 3,3% em maio, a maior da série histórica, iniciada em 2003. O expressivo resultado negativo evidenciou a elevada perda proporcionada pela greve dos caminhoneiros aos principais setores da economia no mês. A produção industrial teve queda de 11%; as vendas do comércio ampliado de 4,9% e o setor de serviços de 3,8%.
As perdas da atividade em maio reverteram os resultados predominantemente positivos observados em abril (quando o IBC-Br registrou alta de 0,5%).
Para junho, espera-se que os setores mais passíveis de intensificação de suas atividades apresentem elevado crescimento, o que minimizaria as perdas do mês anterior. Tal quadro já é observado no desempenho positivo dos indicadores antecedentes divulgados, com destaque para o crescimento da expedição de papelão ondulado pela ABPO (41,6% em junho ante -24,2% em maio), da produção total de veículos da Anfavea (38,4% ante -27,6%) e das vendas de veículos pela Fenabrave (5,4% ante -11,1%).
A produção industrial registrou alta de 13,1% em junho, compensando o forte tombo de maio (-11%). No acumulado do ano, a produção industrial tem alta de 2,3%. Mesmo com resultado positivo, a trajetória da indústria apresentou retração em termos trimestrais. Após a modesta expansão de 0,3% no primeiro quarto deste ano frente ao último trimestre do ano passado, o segundo trimestre registrou queda de 2,5% frente ao primeiro, reforçando que outros fatores além da greve têm afetado a evolução industrial (sobretudo a retomada mais lenta da atividade econômica, rodeada de incertezas políticas e de cenário externo menos benigno aos países emergentes).
O resultado do PIB do 2T18 será divulgado no dia 31 de agosto.
A GEPEC estima uma alta de 0,2% para o PIB no segundo trimestre, o que consistiria em uma desaceleração após a expansão de 0,4% no primeiro trimestre do ano. Para o ano, a estimativa da GEPEC é de crescimento de 1,44%, ante projeção de 1,84% na edição anterior.
Variação Anual %
| Pesos | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ótica da Oferta | |||||||
| Agricultura | 5.2 | 8.4 | 2.8 | 3.3 | -4.3 | 13.0 | 1.0 |
| Indústria | 21.4 | 2.2 | -1.5 | -5.8 | -4.0 | 0.0 | 1.6 |
| Serviços | 73.4 | 2.8 | 1.0 | -2.7 | -2.6 | 0.3 | 1.4 |
| PIB | 100.0 | 3.0 | 0.5 | -3.5 | -3.5 | 1.0 | 1.4 |
| Ótica da Demanda | |||||||
| Consumo das famílias | 63.5 | 3.5 | 2.3 | -3.2 | -4.3 | 1.0 | 2.1 |
| Consumo do Governo | 19.9 | 1.5 | 0.8 | -1.4 | -0.1 | -0.6 | 0.0 |
| Investimento (FBCF) | 15.8 | 5.8 | -4.2 | -13.9 | -10.3 | -1.8 | 2.6 |
| Exportações | 12.7 | 2.4 | -1.1 | 6.8 | 1.9 | 5.2 | 3.4 |
| Importações | 11.9 | 7.2 | -1.9 | -14.2 | -10.2 | 5.0 | 6.2 |
| PIB | 100.0 | 3.0 | 0.5 | -3.5 | -3.5 | 1.0 | 1.4 |
Fonte: Projeções Gepec
De uma forma geral, os indicadores de confiança mostraram recuo em junho, por conta do efeito defasado da greve dos caminhoneiros, intensificando uma tendência que vinha desde abril. Com a greve, todos os fatores que vinham influenciando negativamente a confiança se acentuaram, principalmente a percepção sobre o ritmo mais lento de recuperação da economia. No entanto, os últimos índices de confiança divulgados no final de julho mostraram recuperação na margem, com exceção do índice de confiança do comércio.
Com os impactos da paralisação dos caminhoneiros e os elevados reajustes em energia, revisamos de 3,7% para 4,1% a nossa projeção para o IPCA de 2018. Para 2019, mantemos previsão de 4,0%.
| julho/18 | julho/18 | junho/18 | julho/18 | julho/17 | junho/18 | julho/18 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IPCA-15 | 100.00 | 0.64 | 1.11 | 0.64 | 2.78 | 3.68 | 4.53 |
| Monitorados | 25.93 | 0.33 | 2.40 | 1.28 | 3.74 | 10.22 | 11.83 |
| Livres | 74.07 | 0.31 | 0.67 | 0.42 | 2.48 | 1.56 | 2.17 |
| Comercializáveis | 33.28 | 0.35 | 0.67 | 1.06 | 1.19 | -0.36 | 1.24 |
| Não-Comercializáveis | 40.79 | -0.04 | 0.67 | -0.11 | 3.59 | 3.19 | 2.95 |
| Livres | 74.07 | 0.31 | 0.67 | 0.42 | 2.48 | 1.56 | 2.17 |
| Serviços | 35.49 | 0.20 | 0.26 | 0.58 | 5.51 | 3.20 | 3.40 |
| Duráveis | 7.66 | 0.01 | 0.02 | 0.16 | -0.89 | -0.24 | 0.39 |
| Semi-Duráveis | 7.62 | -0.01 | 0.07 | -0.11 | 2.63 | 1.45 | 1.38 |
| Não-Duráveis | 23.30 | 0.10 | 1.72 | 0.43 | -0.70 | -0.23 | 1.18 |
| Núcleo por exclusão - EX | 0.00 | 0.00 | 0.23 | 0.33 | 3.81 | 2.47 | 2.78 |
| Núcleo por exclusão - EX2 | 0.00 | 0.00 | 0.50 | 0.72 | 4.23 | 2.91 | 3.51 |
| Médias Aparadas com Suavização | 0.00 | 0.00 | 0.41 | 0.34 | 4.42 | 3.33 | 3.49 |
| Núcleo de Dupla Ponderação | 0.00 | 0.00 | 0.52 | 0.45 | 4.20 | 3.11 | 3.44 |
| Média dos Núcleos | 0.00 | 0.00 | 1.28 | 1.30 | 4.16 | 2.94 | 3.29 |
| Difusão | 0.00 | 0.00 | 67.51 | 55.46 | 57.31 | 53.34 | 54.11 |
*Lembra-se que não faz sentido alterar a taxa de juros neste ano diretamente devido à piora da inflação de 2018, uma vez que um aperto monetário agora já não teria mais impactos significativos sobre o IPCA deste ano. A relevância dos choques seria proporcional ao potencial de propagação para os próximos anos. Mantemos nossa previsão de elevação da taxa Selic a partir de maio do próximo ano, mas aumentamos o patamar esperado ao final do processo, de 8,0% para 8,5%.
| 60 Instituições | Quantidade | Selic Sobe em ? |
|---|---|---|
| Mizuho Spinelli Ativa I. | 3 | entre 6,75 e 7,5 |
| Cenário Caixa Canvas Capital UBS Brasil | 4 | Igual ou Acima de 8,00 |
| Arbitral Gestão ARX Austin Rating Azimut Wealth Management AZ Quest ABC Brasil BOCOM BBM Fator MUFG Brasil Ribeirão Preto/BRP Safra Santander Sicredi Votorantim BNP Paribas BofA Merrill Lynch Bradesco Bradesco BBI BTG Pactual Claritas CM Capital Markets Daycoval DimiGroup Ethica FLAG GAP Garde GO Associados Goldman Sachs Guide Haitong Ibre/FGV Icatu Vanguarda Itaú Uni JPMorgan LCA Consultores Leme Lopes Filho & Associados Mapfre MB Associados Modal Mongeral Aegon Pezco Porto Seguro Quantitas Rabobank Brasil Rosenberg Associados SulAmérica Telefônica/Vivo Tendências Consultoria Tullet Prebon Vintage Votorantim Wealth Cogep | 53 | 6.5 |
Fonte: Agência Estado
| 60 Instituições | Quantidade | Selic Final 2019 |
|---|---|---|
| Azimut Wealth Management FLAG Leme Pezco Rabobank Brasil | 5 | 6.5 |
| ABC Brasil Ribeirão Preto/BRP Santander BNP Paribas CM Capital Markets Ethica GO Associados LCA Consultores Rosenberg Associados Teleônica/Vivo Ativa Safra Daycoval I. | 15 | entre 6,5 e 8,0 |
| Arbitral Gestão AZ Quest BOCOM BBM MUFG Brasil Votorantim Bradesco BTG Pactual DimiGroup Garde Guide Ibre/FGV Icatu Vanguarda Itaú Uni Lopes Filho & Associados MB Associados Modal Mongeral Aegon Spinelli | 18 | 8 |
| Claritas Goldman Sachs JPMorgan Votorantim Wealth | 4 | 8.25 |
| ARX Austin Rating Fator Sicredi Bradesco BBI GAP Haitong Mizuho UBS Brasil Cogep | 9 | 8.5 |
| Mapfre Tullet Prebon Porto Seguro SulAmérica Vintage Caixa Canvas Capital Quantitas Cenário I. | 5 | Acima de 8,5 |
Fonte: Agência Estado
No acumulado do ano até junho, o Governo Central apresentou déficit de R$ 32,9 bilhões (frente a déficit de R$ 56,5 bilhões em 2017). A Receita Líquida apresentou crescimento real de 6,3%, em linha com a recuperação da atividade no primeiro semestre e a elevação de alíquotas, a receita administrada cresceu 7,8%. A arrecadação com Cota Parte de Compensações Financeiras apresentou crescimento importante de 35,9%. Por sua vez, a Despesa Total também apresentou crescimento real (2,2%).Contribuiram para isso tanto o crescimento das despesas obrigatórias, sobretudo Previdência (+2,7%) e Pessoal (+0,8%), quanto a retomada do das despesas discricionárias (+7,8%), que havia atingido em dezembro de 2017 o mesmo patamar de 2009.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre reduziu a estimativa de crescimento do PIB de 2,5% para 1,6%. A projeção de receitas e despesas foi elevada, e o espaço para o cumprimento da meta fiscal diminuíodo. Segundo o relatório, o resultado primário deve ficar R$ 1,8 bilhão abaixo da meta.
Acumulado até junho - R$ bilhões - IPCA
Fonte: Tesouro Nacional. Elaboração: Gepec.
Acumulado 12 Meses - R$ bilhões - IPCA
Fonte: Tesouro Nacional. Elaboração: Gepec.
Acumulado até junho - R$ bilhões - IPCA
Fonte: Tesouro Nacional. Elaboração: Gepec.
O Novo Regime Fiscal (Teto dos Gastos) limita o crescimento das despesas primárias do Governo Central à inflação passada (IPCA). Em 2017, excepcionalmente, o reajuste foi de 7,2% das despesas primárias registradas em 2016. As despesas com transferências constitucionais, os créditos extraordinários, as despesas com realização de eleições e os gastos com o aumento de capital de empresas estatais não dependentes não entram no cálculo do teto de gasto.
Acumulado até junho - R$ bilhões - Valores Correntes
Fonte: Tesouro Nacional. Elaboração: Gepec.
O Setor Público Consolidado apresentou déficit primário de R$ 14.4 bilhões no acumulado do ano, composto por déficit de 28.7 bilhões do Governo Central, déficit de R$ 13.3 bilhões dos Governos Regionais e superávit de R$ 1.1 bilhões das Empresas Estatais.
Acumulado até junho - R$ bilhões - Valores Correntes
Fonte: Banco Central. Elaboração: Gepec.
Acumulado 12 Meses - % PIB
Fonte: Banco Central. Elaboração: Gepec.
Até junho, o Déficit Nominal atingiu 6.49% do PIB, contra 7.52% do PIB no mesmo período de 2017. Já a Dívida Bruta do Governo Geral cresceu 3.18 ponto percentual (em relação a Dez/16), os juros nominais acrescentaram 3.07 pontos percentuais à DBGG, enquanto o crescimento do PIB aliviou em 1.46 ponto percentuais.
Acumulado em 12 meses até junho - % PIB
Fonte: Banco Central. Elaboração: Gepec.
Em % PIB
Fonte: Banco Central. Elaboração: Gepec.
Espera-se que em 2018, tanto a DLSP quanto a DBGG continuem sua trajetória ascendente, atingindo 55,0% e 74,8%, respectivamente, no final do período, de acordo com estimativas da COGEP. Ressalta-se que o deflator implícito do PIB tem uma influência relevante nas projeções de endividamentos, e por conta das incertezas do comportamento dessa variável, as simulações apontam que a DBGG pode ficar até 2 p.p do PIB acima por conta do deflator.
O Prisma Fiscal é um sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) para acompanhar a evolução das principais variáveis fiscais brasileiras. No relatório de julho, a mediana das expectativas de mercado para a Receita Líquida do Governo Central foi de R$ 1,217 trilhão (recuo de 0,02% em relação às expectativas do mês anterior). A mediana das expectativas para a Despesa Total do Governo Central foi de R$ 1,366 trilhão (redução de 0,06% em relação às expectativas do mês anterior). O Resultado Primário do Governo Central esperado é déficit de R$ 149,6 bilhões e espera-se que a DBGG encerre o ano em 76%.
Fonte: Secretaria de Política Econômica
A Lei 9.504/1997 dispõe sobre o processo eleitoral. Ela determina que a escolha dos candidados pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas de 20 de julho a 05 de agosto, sendo que o registro dos candidatos deverão ser solicitados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. A Justiça Eleitoral decidirá sobre os pedidos até 17 de setembro.
A escolha dos candidatos pelos partidos ou a formação das coligações são feitas de acordo com as normas constantes nos próprios estatutos de cada partido.
Fonte: TSE. Elaboração Gepec
As convenções partidárias são uma exigência da legislação e é onde as legendas escolhem seus candidatos e definem as coligações. Os partidos políticos têm autonomia para defnir os critérios de seleção dos filiados para concorrer aos cargos em disputa a cada ano eleitoral.
Até o momento, Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D´Ávila (PC do B), Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC) foram confirmados por convenções de seus partidos. Por outro lado, Rodrigo Maia (DEM), Michel Temer (MDB), Fernando Collor (PTC), Flávio Rocha (PRB), entre outros, desistiram oficialmente de suas candidaturas, reduzindo a enorme lista de pré-candidatos ou postulantes ao cargo que vem sendo ventiladas desde o ínicio do ano.
O PSL, que tem Jair Bolsonaro como candidato a presidente, não fechou alianças com partidos de maior porte até o momento, tendência esta que deve ser mantida. A estimativa, é que seu partido contará com apenas 0,5% do tempo de propaganda gratuita na TV. Marina Silva (REDE), cuja candidatura deverá ser confirmada na convenção de seu partido em 04/08, sinalizou aliança com o PV, que indicará Eduardo Jorge para Vice. Conjuntamente, contarão com 2,15% do tempo de TV. O tempo de TV de Ciro Gomes, que não conseguiu selar aliança com o PSB, é de 3,8% do total. Por sua vez, Geraldo Alckimin (PSDB) conta com o apoio oficial do DEM, PP, PR e PRB. Com isso, a coligação contará com 25,9% do total do tempo de TV.
| Partidos | Tempo TV (%) |
|---|---|
| PSL | 0.5 |
| PSOL/PCB | 1.4 |
| Rede/PV | 2.2 |
| PDT | 3.8 |
| MDB | 11.7 |
| PT | 12.2 |
| Partidos s/ Pré Candidatos | 21.3 |
| PSDB/DEM/PP/PR/PRB/PTB | 31.6 |
Fonte: Câmara dos Deputados. Elaboração Gepec
| Data | Partidos |
|---|---|
| 20/07 | PSC/PCB/PDT |
| 21/07 | Patriota/PMN/Avante/PSOL |
| 22/07 | PSL |
| 28/07 | PTB/PSDC/PV |
| 01/08 | PCdoB/ |
| 02/08 | DEM/PP/MDB |
| 04/08 | Podemos/PT/PSDB/Rede/Novo/PPS |
| 05/08 | PSB/PRTB |
Fonte: Partidos Políticos. Elaboração Gepec
Cabe ao TSE decidir sobre os pedidos de registro para Presidente e Vice-Presidente da República. A resolução 18/2017 detalha os procedimentos e prazos sobre a escolha e registro dos candidatos para a eleição.
O PT fará sua convenção no dia 04/08 e deve oficializar Lula como candidato, cujo pedido de registro junto à Justiça Eleitoral deve ser apresentado até dia 15/08. Não há nada na legislação atual que impeça que o pedido de registro seja feito. Protocolado o pedido, a patir do dia 16, os partidos políticos podem começar oficalmente a campanha por comícios, debates, outdoors, etc, com o nome de Lula.
O TSE, instância que são julgados os pedidos de registros de candidaturas à Presidente da República, terá até 17 de setembro para definir a situação de Lula. Essa decisão pode ocorrer no dia 16 de agosto ou no dia 17 de setembro respeitados os direitos da defesa, por meio de recursos. Segundo a resolução citada acima, os pedidos de registros devem ser indeferidos quando o candidato for inelegível, sendo que tanto a inelegibilidade quanto o pedido de registro devem ser julgados em uma única decisão. Além disso, o relator do processo poderá decidir monocraticamente. Enquanto os recursos não estiverem esgotados no TSE, o candidato pode efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral. Findado os recursos cabíveis no TSE, o candidato ainda poderá interpor recurso extraordinário ao STF.
Se a decisão do STF for pela inegibilidade de Lula, será facultado ao PT apresentar seus substituto em até 10 dias depois da notificação judicial e 20 dias antes do pleito. Por fim, é possível que a fotografia e o nome de Lula estejam na urna, caso a substituição seja feita após a geração das tabelas para a elaboração da lista de candidatos, no entanto, atribuimos pequena probabilidade que isso ocorra, já que as decisões do judiciário em relação ao Lula tem sido bastante tempestivas.